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Anieli SvaigerAdvocacia & Assessoria Jurídica Agendar conversa
Família

Guarda dos filhos e convivência em Birigui

Guarda compartilhada ou unilateral, convivência e rotina dos filhos

Atendimento online em todo o Brasil
Em 30 segundos
  • O que éGuarda é quem decide; convivência é o tempo com cada um.
  • Quando procurarNa separação, ou quando o combinado parou de funcionar.
  • Primeiro passoAnotar a rotina da criança: escola, atividades e horários.
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A guarda define quem toma as decisões importantes sobre a vida dos filhos; a convivência é o tempo que a criança passa com cada um. Quando pai e mãe têm condições de cuidar, a lei dá preferência à guarda compartilhada, mesmo que a criança more com um deles. O trabalho aqui é construir combinados que funcionem no dia a dia e coloquem a criança no centro.

I

Guarda compartilhada e unilateral

A compartilhada é a regra quando os dois podem cuidar.

  • Acordo de guarda
  • Mudança da guarda
Entender melhor

Na , pai e mãe dividem as decisões importantes, como escola, saúde e viagens, ainda que a criança tenha a casa de um deles como referência. Ela é a regra quando os dois estão aptos a cuidar. A , com um só responsável pelas decisões, fica para situações específicas: quando um dos pais declara que não deseja a guarda, quando há risco de violência doméstica ou quando o compartilhamento não atende ao interesse da criança. Quem não tem a guarda continua com o direito e o dever de acompanhar a vida do filho. O escritório orienta na construção do acordo ou atua na ação judicial, sempre com foco na criança.

  • Acordo de guarda compartilhada
  • Ação de guarda
  • Modificação da guarda já definida
II

Convivência familiar (antes chamada de visitas)

O filho tem direito de conviver com os dois lados da família.

  • Plano de convivência
  • Convivência com avós
Entender melhor

O que antes se chamava de visita hoje é chamado de convivência, porque o filho tem o direito de conviver com os dois lados da família, e não apenas de receber uma visita. O plano de convivência define fins de semana, feriados, férias escolares, datas especiais e a forma de contato nos outros dias, inclusive por chamada de vídeo. Os avós também podem ter a convivência assegurada. Quando o que foi decidido não é cumprido ou é dificultado, é possível pedir ao juiz que faça valer a decisão. Um plano bem detalhado costuma evitar desgastes e dá previsibilidade para a criança.

  • Plano de convivência detalhado
  • Convivência com os avós
  • Pedido para cumprir a convivência já decidida
III

Mudanças na rotina dos filhos

Mudar de cidade ou de escola pede acordo ou autorização do juiz.

  • Mudança de cidade
  • Autorização de viagem
Entender melhor

A vida muda, e o acordo de guarda e convivência pode precisar acompanhar. Uma mudança de cidade, a troca de escola, um novo horário de trabalho ou uma viagem para fora do país pedem conversa e, muitas vezes, um novo acordo ou uma autorização do juiz. Na guarda compartilhada, decisões como mudar de escola ou de cidade devem ser tomadas pelos dois; quando não há consenso, quem decide é o juiz, olhando para o interesse da criança. O escritório ajuda a revisar o que foi combinado e a formalizar o novo arranjo, para que a rotina dos filhos tenha estabilidade.

  • Mudança de cidade ou de estado
  • Troca de escola
  • Revisão do acordo de guarda e convivência
  • Autorização de viagem quando um dos pais não concorda

Guarda compartilhada ou unilateral?

CompartilhadaUnilateral
Quem decide escola, saúde e viagensPai e mãe juntosUm só responsável
É a regra da leiÉ a regraExceção
Quem não tem a guarda acompanha o filhoSimDireito e dever
Teste rápido

Pensão atrasada suspende a convivência?

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Hora de conversar

Quando procurar uma advogada para a guarda dos filhos

  • Separação sem nada definido sobre os filhos.
  • A convivência combinada não é cumprida.
  • Um dos pais quer mudar de cidade.
  • A rotina mudou e o acordo não serve mais.
Dúvidas

Perguntas sobre guarda dos filhos em Birigui

IGuarda compartilhada quer dizer que a criança vai morar em duas casas? Depende

Não necessariamente. Na guarda compartilhada, o que se divide são as responsabilidades e as decisões, e a criança costuma ter uma casa de referência. O tempo de convivência com cada um é combinado conforme a rotina e a idade dela.

IIQuem não paga pensão pode ser impedido de ver o filho? Não

Não. Pensão e convivência são assuntos separados: a falta de pagamento é cobrada pelos meios próprios, e a convivência é um direito da criança. Da mesma forma, a pensão não pode deixar de ser paga porque a convivência não está acontecendo.

IIIA criança pode escolher com quem quer morar?

A opinião da criança pode ser ouvida, conforme a idade e a maturidade dela, muitas vezes com apoio de psicólogos e assistentes sociais. Mas a decisão não fica nas mãos dela: o juiz considera o conjunto da situação e o interesse da criança.

IVPosso mudar de cidade com meu filho? Depende

Depende. Se a guarda é compartilhada ou se a mudança afeta a convivência com o pai ou a mãe, o ideal é haver acordo; sem ele, o caminho é pedir autorização ao juiz. Mudar sem combinar pode gerar conflito e até um pedido de revisão da guarda.

Contato

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  • Rua Maestro Antônio Passareli, 570, Centro, Birigui
  • Segunda a sexta, das 9h às 17h

A proposta é apresentada na consulta, após a análise individual do caso.