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Anieli SvaigerAdvocacia & Assessoria Jurídica Agendar conversa
Inventário

Inventário em Birigui, passo a passo

Cuidar do inventário logo depois de uma perda é pesado, e ninguém precisa fazer isso sozinho. Aqui você encontra as etapas em ordem, explicadas sem pressa e sem termos difíceis. O escritório acompanha a família do levantamento dos bens até o registro da partilha.

Atendimento online em todo o Brasil
Em 30 segundos
  • O que éPassar os bens de quem faleceu para os herdeiros.
  • Quando procurarNos primeiros 2 meses depois do falecimento.
  • Primeiro passoListar os herdeiros e os bens, inclusive as dívidas.
Antes de tudo

Se você perdeu alguém há pouco tempo

Os primeiros dias são de despedida, não de papelada.

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Os primeiros dias são de despedida, e não de papelada. Antes de pensar em inventário, cuide de você e da sua família; algumas providências podem esperar um pouco, sem prejuízo.

Quando for possível, uma conversa tranquila ajuda a separar o que tem prazo do que pode aguardar. O escritório explica cada passo e pode assumir a parte burocrática, para que a família tenha um peso a menos.

  • Abrir o inventário em até 2 meses do falecimento, como prevê o Código de Processo Civil
  • Em São Paulo, o ITCMD tem multa de 10% do imposto se o inventário não for aberto em 60 dias, e de 20% se o atraso passar de 180 dias
  • Concluir o inventário nos 12 meses seguintes à abertura, prazo que o juiz pode prorrogar

Pode esperar alguns dias

  • O destino da casa, do carro e dos bens
  • Juntar todos os documentos
  • Combinar a divisão com os herdeiros

Tem prazo

  • 2mesespara abrir o inventário
  • 10% de multano ITCMD-SP após 60 dias
  • 20% de multaapós 180 dias
  • 12mesespara concluir; pode ser prorrogado
Ferramenta

Inventário: cartório ou Justiça?

Três perguntas para ver se o inventário pode ser feito em cartório ou na Justiça.

Ferramenta

Prazo do inventário

Calcule, pela data do falecimento, o prazo do inventário e a multa do ITCMD-SP.

Etapas

O inventário, de uma geração a outra

  1. IHerdeiros e bensSaber quem são os herdeiros e o que ficou, inclusive as dívidas.
    Detalhes

    O primeiro passo é saber quem são os herdeiros e o que a pessoa deixou: imóveis, veículos, dinheiro, investimentos e também dívidas. Essa visão inicial mostra o tamanho do inventário e qual caminho é possível.

  2. IIDocumentosCertidões de quem faleceu, dos herdeiros e de cada bem.
    Detalhes

    Reúnem-se as certidões de quem faleceu e dos herdeiros, além dos documentos de cada bem. O escritório entrega uma lista organizada e ajuda a pedir o que estiver faltando.

  3. III, o imposto da herançaO imposto é declarado pela internet. Sem ele, a não termina.
    Detalhes

    Em São Paulo, o ITCMD é declarado pela internet, no sistema da Secretaria da Fazenda, com base nos bens da herança. Sem o imposto pago, ou sem a isenção reconhecida, a partilha não é concluída.

  4. IVEscritura em cartório ou processoCom acordo e as condições da lei, em cartório. Se não, na Justiça.
    Detalhes

    Se todos estiverem de acordo e as condições da lei forem atendidas, o inventário é feito por em um cartório de notas. Nos demais casos, ele corre na Justiça, com o acompanhamento do escritório em cada fase.

  5. VPartilha e registroCada herdeiro recebe a sua parte, e os bens passam para o nome dele.
    Detalhes

    Com a escritura ou a decisão do juiz, cada herdeiro recebe a sua parte. Os imóveis são registrados em nome dos herdeiros no Registro de Imóveis, e veículos, contas e outros bens são transferidos nos órgãos e bancos responsáveis.

Dois caminhos

Inventário em cartório ou na Justiça

Em cartórioNa Justiça
Quando serveTodos de acordo e condições da lei atendidasSem acordo, ou condições não atendidas
Herdeiro menor ou incapazPossível, com condiçõesSim
TestamentoCom autorização do juiz antesSim
AdvogadoSempre; pode ser um sóSempre
Tempo até a partilhaCostuma ser mais simplesEm geral, maior
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Em cartório

O inventário extrajudicial é feito por escritura pública, em um cartório de notas escolhido pela família, sempre com advogado. Quando há consenso entre os herdeiros, costuma ser o caminho mais simples. Com herdeiro menor ou incapaz, ou com testamento, pode ser possível em cartório, com condições.

  • Todos os herdeiros são capazes e concordam com a partilha
  • A família é assistida por advogado, que pode ser o mesmo para todos
  • Com herdeiro menor ou incapaz: a parte dele é paga em fração de cada bem, e o Ministério Público se manifesta a favor
  • Com testamento: é preciso antes a autorização do juiz, dada na ação de abertura e cumprimento do testamento, em decisão definitiva
  • O ITCMD é pago antes da assinatura da escritura

Na Justiça

O inventário judicial é o caminho quando não há acordo entre os herdeiros ou quando as condições para o cartório não são atendidas. As etapas são parecidas, mas as decisões são tomadas no processo e, em geral, o tempo até a partilha é maior.

  • Os herdeiros não chegam a um acordo sobre a divisão dos bens
  • Há herdeiro menor ou incapaz e as condições para o cartório não são atendidas
  • Existe testamento sem a autorização do juiz para seguir em cartório
  • Há disputa sobre quem é herdeiro ou sobre algum bem
Bens e valores

Levantamento de bens e valores e alvará judicial

Se ficaram só alguns valores, um alvará do juiz pode bastar.

  • Saldo em conta corrente e poupança
  • FGTS e PIS/Pasep
  • Restituição do Imposto de Renda
  • Aplicações e fundos de investimento
  • Verbas trabalhistas que ficaram a receber
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Nem sempre é preciso um inventário completo. Quando a pessoa deixou apenas alguns valores e não há outros bens a partilhar, os herdeiros podem pedir ao juiz um , que é uma autorização para sacar esse dinheiro. No caso de FGTS e PIS, os dependentes cadastrados no INSS podem, em geral, sacar com uma certidão emitida pelo próprio INSS.

O alvará também pode ser pedido durante um inventário em andamento, por exemplo para vender um bem ou usar um valor nas despesas da própria herança. Cada situação depende dos documentos e do tipo de valor, por isso vale analisar antes de ir ao banco.

Planejamento

Para não deixar esse peso para a família

Muitas famílias querem deixar tudo mais simples para a próxima geração. O planejamento sucessório organiza isso em vida.

Documentos do inventário

Marque o que já tem

Dúvidas

Perguntas sobre inventário em Birigui

IQuanto tempo leva um inventário? Depende

Depende do caminho e dos documentos. Em cartório, com tudo em ordem e todos de acordo, costuma ser mais rápido; na Justiça, o tempo varia com o andamento do processo e com eventuais discordâncias. A lei prevê que o inventário termine nos 12 meses seguintes à abertura, prazo que o juiz pode prorrogar.

IIDá para fazer em cartório se houver herdeiro menor de idade? Depende

Pode ser possível, com condições: a parte do herdeiro menor precisa ser paga em fração de cada bem, e não com um bem inteiro escolhido para ele, e o Ministério Público precisa se manifestar a favor. Se essas condições não forem atendidas, o inventário segue na Justiça. Veja mais no artigo sobre inventário em cartório.

IIIE se o inventário não for aberto em 2 meses?

Ele ainda pode ser aberto depois. Em São Paulo, porém, o atraso gera multa no ITCMD: 10% do imposto se o inventário não for aberto em 60 dias, e 20% se o atraso passar de 180 dias. A calculadora de prazo do inventário mostra as datas a partir do falecimento.

IVDá para vender um imóvel antes de terminar o inventário?

Em alguns casos, sim, por exemplo com autorização do juiz por meio de alvará. Outra possibilidade é a cessão de direitos hereditários, em que o herdeiro transfere a sua parte da herança por escritura pública. Cada situação precisa ser analisada antes de assinar qualquer compromisso de venda.

VOs herdeiros pagam as dívidas de quem faleceu?

As dívidas são pagas com os bens da herança, e não com o patrimônio pessoal dos herdeiros. Cada herdeiro responde só até o limite do que recebeu. Por isso, as dívidas também entram no levantamento feito no início do inventário.

VIÉ preciso advogado no inventário? Sim

Sim. A lei exige advogado tanto no inventário em cartório quanto no judicial, e os herdeiros podem ter um advogado em comum ou cada um o seu. O escritório atende presencialmente no Centro de Birigui e online, por videochamada e WhatsApp, para todo o Brasil.

Contato

Fale com o escritório sobre o inventário

Conte pelo WhatsApp o que houve. Atendemos em Birigui e online, em todo o Brasil.

  • Rua Maestro Antônio Passareli, 570, Centro, Birigui
  • Segunda a sexta, das 9h às 17h

A proposta é apresentada na consulta, após a análise individual do caso.