Pensão alimentícia (fixação e acordos)
Combinada em acordo ou fixada pelo juiz, conforme necessidade e renda.
- Acordo homologado
- Pensão na gravidez
Entender melhor
A pensão pode ser combinada por acordo ou fixada pelo juiz. O caso mais comum é o dos filhos, mas ela também pode ser devida entre ex-cônjuges e ex-companheiros e, em algumas situações, a pais idosos, a filhos adultos que estudam ou de avós para netos. Para chegar a um valor, analisa-se a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga: de um lado, despesas com escola, saúde e moradia; do outro, renda e padrão de vida. Na ação, o juiz pode fixar alimentos provisórios logo no início, que valem até a decisão final. Um acordo bem escrito e homologado tem a mesma força de uma decisão judicial.
- Acordo de pensão homologado
- Ação de alimentos para filhos
- Pensão entre ex-cônjuges e ex-companheiros
- Pensão durante a gravidez (alimentos gravídicos)