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Anieli SvaigerAdvocacia & Assessoria Jurídica Agendar conversa
Inventários

Planejamento sucessório e testamento em Birigui

Planejamento sucessório: testamento, doação em vida e pacto antenupcial, com antecedência

Atendimento online em todo o Brasil
Em 30 segundos
  • O que éDecidir em vida como os bens passam para a família.
  • Quando procurarAntes de doar um imóvel, casar ou proteger um herdeiro.
  • Primeiro passoListar os bens e os herdeiros, com calma.
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Planejar a sucessão é decidir, com calma e enquanto há tempo, como o patrimônio vai passar para a próxima geração. Testamento, doação em vida e pacto antenupcial são ferramentas que a lei oferece para isso, e cada família usa as que fazem sentido para ela. O objetivo é diminuir dúvidas e evitar que os seus precisem resolver tudo sozinhos depois.

I

Planejamento sucessório

Um retrato da família e dos bens, para decidir sem pressa.

  • Mapa dos bens
  • Revisão do plano
Entender melhor

O planejamento começa por um retrato honesto da família e do patrimônio: quem são os herdeiros, quais bens existem, se há empresa, imóveis em mais de uma cidade ou filhos de relacionamentos diferentes. A partir disso, você entende o que pode decidir em vida e o que a lei já reserva aos herdeiros necessários, que são os filhos e netos, os pais e avós e o cônjuge. O plano pode combinar testamento, doações e outros instrumentos, sempre dentro dessas regras. É um trabalho preventivo, feito sem pressa, que pode ser revisto quando a vida mudar: um casamento, um neto, a venda de um imóvel.

  • Mapeamento dos bens e dos herdeiros
  • O que pode e o que não pode ser decidido em vida
  • Escolha dos instrumentos adequados para a família
  • Revisão do plano quando a família ou o patrimônio mudar
II

Doações em vida

Passar um bem agora, podendo continuar morando nele.

  • Reserva de
  • Adiantamento de herança
Entender melhor

Doar em vida é transferir um bem agora, com você presente para explicar a sua vontade. Quando a doação é feita a um filho, a lei em geral a trata como adiantamento de herança: no inventário, esse bem é levado em conta para que os irmãos não fiquem em desvantagem, a não ser que a própria doação diga que ele sai da parte disponível, aquela de que você pode dispor livremente. Também é possível doar e continuar morando no imóvel ou recebendo o aluguel, com a reserva de usufruto, que é o direito de usar e aproveitar o bem, por exemplo até o fim da vida. Em regra, a doação de imóvel envolve escritura, registro e , e cada cláusula precisa ser pensada com cuidado.

  • Doação com reserva de usufruto
  • Doação como adiantamento de herança ou da parte disponível
  • Cláusulas de proteção do bem doado, quando cabíveis
  • Orientação sobre escritura, registro e ITCMD
III

Testamentos

Registra a sua vontade e pode ser mudado depois.

  • Testamento público
  • Tutor para os filhos
Entender melhor

O testamento registra a sua vontade sobre os bens e também sobre outros assuntos, como o reconhecimento de um filho ou a indicação de quem você gostaria que cuidasse dos filhos menores. Quem tem herdeiros necessários pode dispor livremente apenas da parte que a lei não reserva a eles; o restante segue as regras da herança. A forma mais usada é o testamento público, feito no cartório de notas, que fica arquivado e costuma trazer mais segurança. Também existem o testamento particular e o cerrado, entregue lacrado ao tabelião. O escritório ajuda a escrever o conteúdo com clareza e a escolher a forma adequada para o seu caso.

  • Testamento público, no cartório de notas
  • Testamento particular e testamento cerrado
  • Revisão ou substituição de testamento já existente
  • Indicação de tutor para filhos menores
IV

Pacto antenupcial

O casal escolhe o antes do casamento.

  • Regimes de bens
  • Escritura do pacto
Entender melhor

O é o contrato que o casal assina antes do casamento para escolher um regime de bens diferente da comunhão parcial, que vale quando nada é combinado. Com ele, é possível optar pela separação total, pela comunhão universal ou por regras próprias, desde que respeitem a lei. O pacto é feito por no cartório de notas, só produz efeito se o casamento acontecer e, para valer perante terceiros, também é registrado no Registro de Imóveis. Conversar sobre isso antes do casamento costuma ser mais simples do que depois. O escritório explica as diferenças entre os regimes em palavras simples e redige o pacto conforme o que o casal decidir.

  • Explicação dos regimes de bens
  • Redação do pacto conforme a decisão do casal
  • Acompanhamento da escritura no cartório de notas

Doação em vida ou testamento?

Doação em vidaTestamento
Quando passa a valerAo assinarDepois do falecimento
Você continua usando o bemCom usufrutoO bem segue seu
Respeita a parte dos herdeirosSempreSempre
Onde é feitoEscritura e registroCartório de notas

Os dois podem entrar no mesmo plano.

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Hora de conversar

Quando procurar uma advogada para o planejamento sucessório

  • Para evitar briga entre os filhos.
  • Herdeiro com cuidado especial, filhos de outra relação ou empresa.
  • Vontade de doar um imóvel em vida.
  • Casamento marcado e regime de bens a escolher.
Dúvidas

Perguntas sobre planejamento sucessório em Birigui

IPosso deixar meus bens para quem eu quiser? Depende

Em parte. Quem tem herdeiros necessários, como filhos, pais ou cônjuge, só pode decidir livremente sobre uma parte do patrimônio; a outra é reservada a eles por lei. Quem não tem herdeiros necessários tem mais liberdade. O testamento é o instrumento que registra essas escolhas.

IIDoar um imóvel para os filhos evita o inventário?

Pode reduzir o que vai para o inventário, mas não substitui um planejamento completo. A doação tem imposto e despesas de cartório próprios e precisa respeitar a parte reservada aos outros herdeiros. Por isso, vale analisar antes se ela é o caminho adequado para a sua família.

IIIO testamento pode ser mudado depois? Sim

Sim. O testamento pode ser revogado ou substituído por outro a qualquer tempo, enquanto a pessoa estiver em condições de expressar a sua vontade. Por isso, é comum revisá-lo quando a família ou o patrimônio mudam.

IVQuem já é casado pode mudar o regime de bens? Sim

Pode, mas não por pacto antenupcial, que é feito antes do casamento. Em geral, a mudança depois do casamento depende de pedido conjunto do casal ao juiz, com os motivos, e não pode prejudicar terceiros, como credores. Cada caso precisa ser analisado.

Contato

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  • Rua Maestro Antônio Passareli, 570, Centro, Birigui
  • Segunda a sexta, das 9h às 17h

A proposta é apresentada na consulta, após a análise individual do caso.