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Anieli SvaigerAdvocacia & Assessoria Jurídica Agendar conversa
Família

Divórcio e união estável em Birigui

Divórcio, partilha de bens e união estável, em cartório ou na Justiça

Atendimento online em todo o Brasil
Em 30 segundos
  • O que éEncerrar o casamento ou a união e dividir os bens.
  • Quando procurarQuando a decisão foi tomada, com ou sem acordo.
  • Primeiro passoSeparar a certidão de casamento e a lista dos bens.
Ler mais

O divórcio pode ser feito em cartório, quando o casal está de acordo e as condições da lei são atendidas, ou na Justiça. A união estável também pode ser reconhecida e encerrada de forma oficial, com a divisão dos bens. Em todos os casos, a conversa começa pelo que vocês construíram juntos e, havendo filhos, pelo cuidado com eles.

I

Divórcio e partilha

Em cartório, com acordo, ou na Justiça. Sempre com advogado.

  • Divórcio em cartório
  • de bens
Entender melhor

Quando o casal está de acordo, o divórcio consensual pode ser feito em cartório, por escritura, sempre com advogado. Se houver filhos menores ou incapazes, o cartório só é possível depois que guarda, convivência e pensão já tiverem sido decididas na Justiça; com gravidez conhecida, o caminho é judicial. Quando não há acordo, o divórcio litigioso é pedido ao juiz, e ninguém é obrigado a continuar casado: a discussão costuma girar em torno dos bens, da pensão e dos filhos. A partilha divide o patrimônio conforme o e pode ser feita junto com o divórcio ou depois dele.

  • Divórcio consensual em cartório, quando cabível
  • Divórcio consensual ou litigioso na Justiça
  • Partilha de imóveis, veículos, contas e dívidas
II

Reconhecimento e dissolução de união estável

Formalizar a união protege herança, previdência e partilha.

  • Escritura de união estável
  • Dissolução
Entender melhor

A união estável existe quando o casal convive de forma pública, contínua e duradoura, com a intenção de formar família, mesmo sem papel assinado. Formalizar essa união, por escritura em cartório ou por decisão judicial, ajuda a comprovar a relação para fins de herança, previdência, plano de saúde e partilha. Quando o relacionamento termina, a dissolução define a divisão dos bens, que, sem contrato escrito, segue em regra as regras da comunhão parcial. Havendo acordo, a dissolução também pode ser feita em cartório, nas mesmas condições do divórcio. Sem acordo, ou quando um dos dois nega que a união existiu, o reconhecimento é pedido na Justiça, com provas da convivência.

  • Escritura de união estável
  • Contrato de convivência com regras sobre os bens
  • Dissolução com partilha de bens
  • Reconhecimento na Justiça, inclusive após o falecimento do companheiro
III

Acordos e orientação familiar

Muitas famílias precisam de um bom acordo, não de um processo.

  • Acordo de guarda e pensão
  • Orientação antes de separar
Entender melhor

Muitas famílias não precisam de um processo, e sim de um acordo bem escrito. O escritório ajuda a organizar os pontos que precisam ser decididos, como partilha, pensão, guarda e convivência, e a transformar o que foi combinado em um documento claro, que pode ser levado ao cartório ou ao juiz para homologação, ou seja, para ter força de decisão judicial. Também há atendimento para quem ainda está decidindo: entender direitos e deveres antes de dar qualquer passo costuma deixar a conversa em casa mais tranquila. O atendimento é sigiloso, sem julgamentos, e, quando há filhos, o bem-estar deles orienta cada proposta.

  • Organização dos pontos do acordo
  • Redação de acordo de partilha, pensão, guarda e convivência
  • Homologação em cartório ou na Justiça
  • Orientação antes da decisão de se separar

Para ler: Divórcio em cartório: quando é possível

Divórcio com acordo ou sem acordo?

Com acordoSem acordo
Pode ser em cartórioSe a lei permitirNão, vai à Justiça
Precisa de advogadoSempreSempre
Exige tempo de casamentoNãoNão
Partilha dos bensJunto ou depoisJunto ou depois

Filhos menores ou gravidez mudam o caminho. A ferramenta abaixo mostra como.

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Hora de conversar

Quando procurar uma advogada para o divórcio

  • Decisão tomada: dá para fazer em cartório?
  • Sem acordo sobre o divórcio ou os bens.
  • Vivem juntos sem papel e querem se proteger.
  • A união acabou e há bens a dividir.
Ferramenta

Divórcio em cartório: dá para fazer?

Perguntas rápidas para saber se o divórcio pode ser feito em cartório.

Dúvidas

Perguntas sobre divórcio e união estável em Birigui

IÉ preciso um tempo mínimo de casamento para pedir o divórcio? Não

Não. Desde a mudança feita na Constituição, não se exige separação prévia nem tempo mínimo de casamento. O divórcio pode ser pedido a qualquer momento, por acordo ou na Justiça.

IIPosso fazer o divórcio em cartório tendo filhos? Depende

Pode ser possível, se os filhos forem maiores e capazes ou se guarda, convivência e pensão dos filhos menores já tiverem sido decididas antes na Justiça. Com gravidez conhecida, não cabe em cartório. A ferramenta Divórcio em cartório e o artigo sobre divórcio em cartório explicam com mais detalhes.

IIIQuanto tempo de convivência caracteriza união estável?

A lei não fixa um tempo mínimo. O que conta é a convivência pública, contínua e duradoura, com intenção de formar família. Morar na mesma casa ajuda a comprovar, mas não é exigência absoluta, e cada situação é analisada com as provas disponíveis.

IVO que acontece com a casa financiada?

Em geral, entra na partilha a parte das parcelas pagas durante o casamento ou a união, conforme o regime de bens. O casal pode combinar que um fique com o imóvel e assuma o financiamento, mas a troca de quem deve ao banco depende da concordância da instituição. Os detalhes variam conforme o contrato e os documentos.

Contato

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  • Rua Maestro Antônio Passareli, 570, Centro, Birigui
  • Segunda a sexta, das 9h às 17h

A proposta é apresentada na consulta, após a análise individual do caso.