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Anieli SvaigerAdvocacia & Assessoria Jurídica Agendar conversa
Família

Tutela, curatela e acolhimento em Birigui

Tutela de crianças sem os pais e curatela de adultos que precisam de apoio

Atendimento online em todo o Brasil
Em 30 segundos
  • O que éProteção para a criança sem os pais e o adulto que precisa de apoio.
  • Quando procurarQuando um familiar não consegue mais cuidar de si.
  • Primeiro passoReunir as certidões e, na curatela, os laudos médicos.
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Tutela e curatela são formas de proteger quem não pode cuidar sozinho de certos aspectos da própria vida: a criança que ficou sem os pais e o adulto que já não consegue tomar algumas decisões. O acolhimento institucional é a medida que afasta por um tempo a criança ou o adolescente da família, e o caminho de volta pede acompanhamento próximo. São situações delicadas, conduzidas com cuidado e sigilo.

I

Tutela

Um tutor cuida da criança que ficou sem os pais.

  • Nomeação de tutor
  • Prestação de contas
Entender melhor

A protege a criança ou o adolescente cujos pais faleceram, foram declarados ausentes ou perderam o poder familiar, que é o conjunto de direitos e deveres dos pais sobre os filhos. O tutor passa a cuidar da criação, da educação e dos bens da criança, com acompanhamento do juiz e do . Em geral, a preferência é por alguém da família com quem ela já tem vínculo, como avós, tios ou irmãos mais velhos, e os pais podem ter indicado um tutor em testamento. O escritório orienta a família sobre quem pode pedir a tutela, quais documentos reunir e como prestar contas depois.

  • Pedido de nomeação de tutor
  • Orientação sobre os deveres do tutor
  • Prestação de contas ao juiz
II

Curatela

Um curador ajuda o adulto nos atos de bens e dinheiro.

  • Curador provisório
  • Decisão apoiada
Entender melhor

A é pedida quando um adulto, por doença ou outra condição, não consegue expressar a sua vontade ou cuidar sozinho de bens e negócios, como pode acontecer em casos avançados de demência. Na ação, muitas vezes chamada de interdição, o juiz ouve a pessoa, avalia laudos e nomeia um curador, em geral alguém da família. Em situações urgentes, é possível pedir um curador provisório logo no início. Pela lei atual, a curatela se limita aos atos ligados a patrimônio e negócios e deve respeitar ao máximo a autonomia da pessoa. Para quem consegue decidir com algum apoio, existe a tomada de decisão apoiada, em que a própria pessoa escolhe quem vai ajudá-la.

  • Ação de curatela (interdição)
  • Pedido de curador provisório em caso de urgência
  • Tomada de decisão apoiada
  • Prestação de contas do curador
III

Acolhimento institucional

É uma medida temporária. A prioridade é a volta para a família.

  • Acompanhar o processo
  • Volta para a família
Entender melhor

O acolhimento institucional acontece quando uma criança ou um adolescente é afastado provisoriamente da família e passa a viver em uma instituição de acolhimento, em regra por decisão judicial, para sua proteção. Pela lei, é uma medida excepcional e temporária: a prioridade é a reintegração à família de origem ou, se não for possível, a parentes próximos com quem a criança tenha vínculo. Durante esse período, a família pode participar do processo, acompanhar os relatórios da equipe técnica, manter a convivência autorizada e mostrar o que mudou. O escritório acompanha pais, avós e outros familiares em cada etapa, com linguagem clara e respeito à história de cada um.

  • Acompanhamento do processo de acolhimento
  • Participação nas audiências e nos estudos do caso
  • Pedido de convivência com a criança acolhida
  • Reintegração à família de origem ou a parentes próximos

Tutela ou curatela?

TutelaCuratela
Para quemCriança sem os paisAdulto que precisa de apoio
Cuida deCriação, educação e bensBens e negócios
Quem costuma assumirUm parente com vínculoEm geral, um parente
Teste rápido

A curatela tira todos os direitos da pessoa?

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Hora de conversar

Quando procurar uma advogada para a tutela ou a curatela

  • Os pais de uma criança da família faleceram.
  • Um adulto da família não cuida mais das contas.
  • Uma criança da família foi acolhida.
  • Você é tutor ou curador e precisa prestar contas.
Dúvidas

Perguntas sobre tutela e curatela em Birigui

IQual é a diferença entre tutela e curatela?

A tutela é para crianças e adolescentes que ficaram sem os pais ou sem o poder familiar deles. A curatela é para adultos que, por alguma condição, não conseguem cuidar sozinhos de certos atos da vida, principalmente os ligados a bens e dinheiro. Nas duas, quem assume o cuidado responde perante o juiz.

IIA curatela tira todos os direitos da pessoa? Não

Não. Pela lei atual, a curatela alcança os atos ligados a patrimônio e negócios, e a pessoa mantém direitos como casar, votar e decidir sobre o próprio corpo. A sentença define os limites da curatela de acordo com a situação de cada um.

IIIQuem pode pedir a curatela de um familiar?

O pedido pode ser feito pelo cônjuge ou companheiro, por parentes, pelo tutor, pelo representante da entidade onde a pessoa está abrigada e, em alguns casos, pelo Ministério Público. Na conversa inicial, a família entende quem é a pessoa mais indicada para assumir esse papel.

IVA família pode participar quando uma criança é acolhida? Sim

Sim. A lei dá prioridade à volta da criança para a família, quando isso for seguro para ela, e pais e parentes podem ser ouvidos e acompanhar o processo. Ter orientação jurídica desde o começo ajuda a família a entender cada passo e o que é esperado dela.

Contato

Conte o seu caso de tutela e curatela

Conte pelo WhatsApp o que houve. Atendemos em Birigui e online, em todo o Brasil.

  • Rua Maestro Antônio Passareli, 570, Centro, Birigui
  • Segunda a sexta, das 9h às 17h

A proposta é apresentada na consulta, após a análise individual do caso.